Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site arquivo90.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site para realizar compras.

Uso do site

O site do Arquivo 90 destina-se à venda de camisetas e produtos de vestuário. Você se compromete a utilizá-lo apenas para fins lícitos, não realizando ações que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, outros usuários ou a empresa.

É proibido tentar acessar áreas restritas, automatizar requisições sem autorização ou reproduzir conteúdo do site sem permissão.

Produtos e disponibilidade

Trabalhamos com produção sob demanda, mas mantemos estoque de algumas peças. A disponibilidade de cada produto é exibida na página do item. Em casos excepcionais de ruptura de estoque após o pagamento confirmado, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso integral.

As imagens dos produtos são representativas. Pode haver pequenas variações de cor entre o monitor e a peça física, o que não caracteriza defeito.

Processo de compra

O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pelo Mercado Pago. Você receberá um email de confirmação com o número do pedido. A partir daí, o prazo de produção e envio começa a contar.

Certifique-se de que o endereço de entrega está correto antes de finalizar a compra. Não nos responsabilizamos por entregas não realizadas em decorrência de endereço incorreto informado pelo cliente.

Pagamento

Os pagamentos são processados exclusivamente pelo Mercado Pago, plataforma certificada PCI-DSS. Aceitamos cartão de crédito, cartão de débito, Pix e boleto bancário. Os dados do seu cartão são tratados diretamente pelo Mercado Pago e nunca passam pelos nossos servidores.

Propriedade intelectual

Todas as estampas, artes e conteúdos visuais do Arquivo 90 são criações originais e protegidas por direito autoral. É vedada a reprodução, cópia ou uso comercial de qualquer elemento visual sem autorização prévia por escrito.

O nome "Arquivo 90" e a identidade visual da marca são de propriedade exclusiva do Arquivo 90.

Limitação de responsabilidade

O Arquivo 90 não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios, por problemas de conectividade que impeçam o acesso ao site, ou por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos além do esperado para vestuário comum.

Nossa responsabilidade máxima em qualquer situação está limitada ao valor pago pelo pedido em questão.

Modificações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por email para clientes cadastrados. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais conflitos.